Secretário de Alvorada é flagrado ao explicar como fraudar elaboração de projetos para o PAC
Flagrado por uma câmera escondida, um agente público de Alvorada, na Região Metropolitana, ofereceu lições de como fraudar a elaboração de projetos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Francisco Carlos Ramos, secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Alvorada, detalhou o esquema de corrupção exibido pelo programa Teledomingo da RBS TV.
Na gravação, o secretário afirma ter montado uma empresa de engenharia em nome de laranjas que distribui propinas a servidores de prefeituras. Segundo Ramos, ele propõe a contratação de sua empresa pela modalidade de carta-convite, um sistema de licitação que escolhe o menor preço entre três prestadores de serviço ou fornecedores. O secretário diz possuir acordos com outras duas empresas de engenharia, que vão apresentar preços maiores do que o dele. Contratada a empresa do secretário, é liberada uma comissão sobre o total que será liberado pelo município para a elaboração do projeto.
— É 10 (%)... e isso é no ato — declarou.
O lucro maior, afirma o secretário, vem em seguida, na hora de abrir licitação para contratar a empreiteira encarregada da obra. Segundo Ramos, as empreiteiras se combinam para decidir quem vai ganhar a licitação. Ou seja, elas formariam uma espécie de cartel.
— Tem um cara (que comanda o cartel)... Quando eu fizer o projeto lá, que eu entregar o projeto pra vocês cadastrar o projeto no ministério vai aqui nesse computador do cara. Cai e ele vai dizer quem vai ganhar (a concorrência).
Entre as construtoras supostamente envolvidas no esquema, de acordo com Ramos, estaria a MAC Engenharia, que realiza obras pelo PAC, em Alvorada. A MAC é uma das empresas investigadas pela Operação Solidária da Polícia Federal, que apura envolvimento de deputados e integrantes do governo do Estado em corrupção. Segundo o secretário, ela também "molha" a mão de políticos, ou seja, paga propina.
— E a MAC molha? — perguntou o repórter.
— A MAC molha. O que eu vou fazer com o cara da MAC Engenharia? Olha aqui, eu vou chamar ele lá na secretaria e vou dizer: é um projeto bom e eles querem que tu participe. Tá, mas como é que eu posso participar? Assim... É "X" (reais) e tu vai se dar bem — respondeu o secretário.
Contrapontos
O que disse Francisco Carlos Ramos, secretário de Planejamento Urbano e Habitação de Alvorada
Ele negou todas as afirmações que fez na gravação. Disse que possui apenas uma pequena empresa que faz cópias de chaves e que nunca se envolveu em esquemas de propinas. Negou ser o verdadeiro dono da empresa de engenharia e assegurou que nunca prestou serviços particulares ao município por meio da empresa citada na reportagem.
O que disse a Mac Engenharia
A empresa negou pagar propinas a funcionários públicos e também afirmou que nunca participou de combinações de preços para fraudar licitações.
O que disse João Carlos Brum, prefeito de Alvorada
"A população não aceita mais esse tipo de coisa. Infelizmente, tu não tens como seguir a conduta diária das pessoas (da administração municipal). De pronto, nossa administração tomou a conduta de afastar a pessoa que comete um deslize desses."
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